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INCRA

Nova instrução normativa estabelece regras para seleção de assentados

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra O Incra publicou, dia 28 de dezembro, a Instrução Normativa nº 96 de 2018, que dispõe sobre as regras para a seleção de famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A nova norma tornou sem efeito a Instrução Normativa nº 93, editada em 21 de dezembro […]

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Incra lança portal para acesso a dados fundiários

Por MundoGEO | 11h56, 12 de Dezembro de 2017 Intenção é integrar os serviços da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra em um único portal, facilitando o acesso para os técnicos e usuários de informações geoespaciais O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou, na última segunda-feira (11/12), um novo portal de dados fundiários. […]

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Nota oficial sobre os incidentes no município de Humaitá (AM)

Com relação aos incidentes registrados na sexta-feira (26/10) no município de Humaitá (AM), a presidência do Incra tem os seguintes esclarecimentos: 1 – O Incra já determinou o deslocamento de um representante da Ouvidoria Nacional Agrária (OAN) para o município. O objetivo é apurar os danos causados pelos garimpeiros às dependências da autarquia, além de […]

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Assentados podem acessar pela internet boleto para quitar Crédito Instalação

Publicado dia 27/10/2017 Assessoria de Comunicação Social do Incra (61) 3411-7404 imprensa@incra.gov.br O Incra disponibilizou aos beneficiários da reforma agrária que acessaram modalidades do Crédito Instalação um serviço para facilitar a quitação dos débitos. Por meio do portal da Sala da Cidadania, na opção “Liquide sua dívida”, o assentado obtém o boleto para reembolso dos […]

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Ministro suspende ato do TCU que restringiu política pública de reforma agrária

Fonte: STF Notícias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, no âmbito de processo administrativo, restringiu o acesso de beneficiários a políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A decisão cautelar, que será submetida a referendo do […]

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Prefeito e vereadores apoiam permanência do INCRA em Colíder

Fonte: TV Mais News 16/08/2017 | 10:23 Lideranças da região Norte se esforçam para evitar o fechamento da unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Colíder. A portaria 426 do Incra, determina a extinção da unidade avançada de Colíder. O fechamento acarreta em inúmeros prejuízos para a região, tendo em […]

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Sema se reúne com instituições federais para tratar do desembargo de assentamentos rurais

A proposta é agilizar o processo de regularização ambiental dos pequenos produtores, reunindo esforços do Estado, MPF, Ibama e Incra | 12/08/2017 09:25:14 A equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participou nesta semana de uma reunião com o procurador da República, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, em Cuiabá para discutir o processo de […]

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